ST 05- LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESDOBRAMENTOS DE TRABALHO INFANTOJUVENIL NO BREJO PARAIBANO EM 1987.

DIOGNNYS CARDOSO ESTEVAM

Co-autores:
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

Usando como fonte processos da Justiça do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento - JCJ da cidade de Guarabira, pretendo discutir contextos históricos que levaram menores trabalhadores a entrarem na Justiça do Trabalho em busca de seus direitos trabalhista num momento de democratização da sociedade civil, junto com a ampliação de estruturas institucionais do Estado, como a Justiça do Trabalho em regiões interioranas. Assim esse artigo pretende apontar questões iniciais sobre o movimento de trabalhadores na busca de seus direitos e imersos nesse conjunto, os menores trabalhadores, o aspecto legislativa em proteção a o uso de sua mão de obra, os avanços e retrocessos que marcaram essa trajetória no Brasil.