A LIBERTAÇÃO PELO ESTADO: O FUNDO DE EMANCIPAÇÃO NA PARAHYBA DO NORTE

LUCIAN SOUZA DA SILVA

Co-autores:
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

 

Este artigo tem por objetivo, abordar a estruturação e funcionamento do Fundo de Emancipação na Parahyba do Norte, lançando nosso enfoque sobre a organização das juntas classificadoras, assim como os escravizados libertado por este mecanismo legal. O Fundo de Emancipação foi criado com a Lei  Rio Branco de nº 2.040 de 28 de Setembro de 1871, mais conhecida como "Lei do Ventre Livre", tratava-se de um recurso advindo do Governo Imperial destinado as diferentes províncias com a finalidade de libertar os escravizados, conforme as regras estabelecidas pela legislação. As fontes utilizadas para este trabalha é constituída da documentação produzida pelas Juntas de Classificação como: Lista de escravizados libertos, correspondências entre estas e o governo provincial, além de jornais e relatório dos presidentes de província.