ST 14 - A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROVINCIAL DA PARAÍBA NO SEGUNDO REINADO (1855-1875)

MYRAÍ ARAÚJO SEGAL

Co-autores: MYRAÍ ARAÚJO SEGAL
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

ST 14

 

A Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, instalada no ano de 1835, se configurou como um relevante espaço de atuação da elite política paraibana. Nela os deputados provinciais tiveram a oportunidade de debater e legislar acerca de assuntos variados como, por exemplo, a instrução pública e os empregos públicos municipais e provinciais. Essa instituição formal de poder, que desempenhou um papel importante na construção do Estado nacional brasileiro, era regida por uma série de ritos e regras de conduta que nos ajudam a entender como as discussões em seu interior eram conduzidas. Tendo em vista tais aspectos, o presente trabalho tem como objetivo compreender o âmbito de atuação e o funcionamento interno da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba no decorrer do Segundo Reinado, mais especificamente entre 1855 e 1875. Desenvolveremos nosso estudo a partir da perspectiva da História Política renovada e da análise de um corpus documental que inclui o Regimento Interno (1864) e os Anais da referida instituição (1864) bem como os relatórios dos presidentes de província.