ST 04 - NOTAS SOBRE A REPRESSÃO: CURANDEIRISMO E MEDICINA DURANTE O ESTADO NOVO (PARAÍBA, 1937 - 1942)

FELIPE AIRES RAMOS

Co-autores: FELIPE AIRES RAMOS
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

Pretende-se neste artigo analisar o processo de emergência de uma nova política repressiva sobre o "Curandeirismo", implementada durante o governo ditatorial do Estado Novo. Adotou-se como trilha para tal análise o estudo de um processo criminal movido durante o ano de 1942 contra o assistente farmacêutico Horácio Lins, no qual este é acusado do crime de Curandeirismo. Através deste processo, explico como a publicação do Código Penal Brasileiro em 1940 potencializa a campanha de perseguição aos terapeutas não reconhecidos pelo campo da Medicina Científica. Ao mesmo tempo revelo como essa política repressiva emerge em consonância com uma nova ideologia do Trabalho e da Saúde Pública, cultivada desde 1930, pelo governo Getúlio Vargas, e amplificada durante a ditadura do Estado Novo.