O JUDICIÁRIO COMO UM ESPAÇO DE PRÁTICAS DE CIDADANIA DA POPULAÇÃO CARIOCA NOS ANOS 1920.

TATIANA DE SOUZA CASTRO

Co-autores:
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

Ao ser proclamada a República, se verifica uma redefinição no quadro político brasileiro. Em seus primeiros momentos, muitas foram as dúvidas e as expectativas quanto ao novo regime e às novas formas de participação política. A cidade do Rio de Janeiro, em particular, principal palco do movimento republicano, vivenciou nesse processo o surgimento de novas forças políticas e a recomposição de antigas, que adquiriram ao longo do tempo características próprias. Na sua infância, a República brasileira experimentou um grande período de instabilidade. Aos poucos, com a vitória de um projeto liberal, altamente excludente, claros limites foram colocados à proposta inicial de ampliação da cidadania.
            Sendo assim, nosso objetivo é contribuir para a discussão sobre o processo de construção e o exercício da cidadania na Primeira República, através da análise da relação entre a população carioca e o Estado, bem como do exame das formas de manifestação e questionamento do que essa população entendia serem direitos adquiridos, utilizando como cenário a cidade do Rio de Janeiro, na década de 1920.
            Escolhemos a cidade do Rio pela sua importância no período, uma vez que além de sede do novo governo, era o principal centro financeiro, comercial e cultural do país. No que se refere ao recorte cronológico, optamos pela década de 1920 por ser este um período de grande efervescência e grandes transformações que colocaram em questão os padrões culturais e políticos da Primeira República, além disso, os estudos que tratam sobre essa temática se concentram nos anos iniciais do regime republicano, deixando um vazio nas análises sobre a última década.
            Nossa proposta é analisar o exercício da cidadania em meio a esse modelo político excludente, considerando que mesmo diante dessa realidade, havia canais de reivindicação para essa população, nos quais práticas de questionamento e demandas feitas ao Estado eram observadas. O Judiciário era um desses espaços e será por nós analisado. Trabalharemos com os processos judiciais da justiça federal que chegaram ou não ao Supremo Tribunal Federal. Esses autos nos permitem vislumbrar a demanda por direitos desses cidadãos na Justiça, que mesmo custando valores um tanto quanto altos, era por eles considerada como um espaço no qual poderiam reaver o que julgavam como sendo seus direitos.

Assim sendo, trabalharemos com uma das chaves de leitura fornecidas com o retorno da história política (RÉMOND, 2003), a cultura política que oferece um duplo uso para os historiadores. Permitiu que estes compreendessem por meio dela não só as motivações individuais como também dos grupos. Nesse sentido, nosso objetivo é verificar a relação entre o povo e a cidadania, isto é, analisarmos a atuação da população carioca ao longo da década de 1920 na justiça, evidenciando dessa forma que a mesma não estaria tão aquém das questões ligadas aos seus direitos enquanto cidadãos brasileiros. Ao contrário, haveria sim práticas de cidadania desencadeadas por esses cidadãos que apresentavam essa cultura de demandarem solução para os problemas vivenciados, ou seja, havia uma consciência do que seriam direitos e de quem deveria assegurá-los.