DA PAIXÃO AO BANCO DOS RÉUS: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O SEUS DISCURSOS DENTRO DO JUDICIÁRIO EM SENADOR POMPEU-CE (1990-1997)

CAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA

Co-autores: CAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA e LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

 

A passionalidade subjetivada pelos discursos dos "amantes" como instância máxima presente nas relações afetivas, é a principal responsável por desvirtuar a ilicitude do ato para as vias da emotividade, o que pleiteia o controle, a posse e a dominação de homens contra mulheres, cujos corpos são objetificados e atomizados pela violência. Nesse âmbito, o presente trabalho foi elaborado a partir de oitos processos criminais provenientes da Comarca Dr. Francisco Barroso Gomes, em Senador Pompeu-CE de 1990 a 1997.  Onde foram exploradas as contribuições do direito para o fortalecimento dos discursos sobre a violência de gênero, sobretudo, na atenuação de tais condutas lesivas pelos ofensores. Pois a violência não se manifesta sem os agentes, assim como estes não resistem sem os seus facilitadores, tendo sido o direito um deles. Deste modo, para captar o papel das artimanhas linguísticas nos cenários da inequidade de gênero, fez-se uso do paradigma indiciário como procedimento de exploração epistemológica, o que possibilitou investigar as entrelinhas em que a inequidade de gênero se propagou, mas que nem sempre puderam ser visualizadas. À vista disso, notou-se que os crimes explorados, passaram por um longo caminho de validação social, cultural e jurídica, do qual os discursos, atuaram como principais intermediadores. Nessa ótica, buscou-se analisar, pelas evidências trazidas, o papel dos discursos no âmbito do júri quanto a agressividade dos acusados sobre as vítimas. Em suma, foram apercebidas as contribuições do Direito Positivo na atenuação do criminoso passional, da cultura que naturaliza a dominação masculina, da sociedade que assente o controle dos corpos femininos e da justiça que nem sempre as garante a devida proteção.