EIXO TEMÁTICO - MARX: TEORIA E MÉTODO
SUBSUNÇÃO DO TRABALHO AO CAPITAL: ENTRAVES PARA A EMANCIPAÇÃO HUMANA
Bárbara Cristhinny G. Zeferino - UFC,
Introdução
O processo de subsunção do trabalho ao capital tem como pressuposto: a separação do produtor direto de seus meios de produção e subsistência e a sua conversão em trabalhador assalariado, condição essa que impõe a subordinação deste ao capitalista que se apropria desses meios, monopolizando e transformando-os em capital, em forças de coerção contra os trabalhadores. Nesse processo, dá-se início à contradição essencial do sistema capitalista: a produção social da riqueza e sua a apropriação privada. A partir daí, tem-se a desigualdade social burguesa - na qual se encontra a concentração da propriedade privada e da riqueza de um lado, e no outro lado, o pauperismo e a exploração do trabalho assalariado - como uma das principais implicações da subordinação do trabalho ao capital nas relações sociais.
Abordamos a relação capital/trabalho para demonstrar segundo Mészáros a incontrolabilidade do capital. E seu papel não só no controle, mas também na apropriação do trabalho para seu acúmulo e reprodução. Nesses termos, buscaremos refletir sobre as implicações e entraves que a subordinação do trabalho ao capital impõe à emancipação do trabalho, compreendendo a partir de Marx, que o trabalho associado se constitui no fundamente da sociedade emancipada, tendo como um dos pressupostos o fim da propriedade privada e do domínio do capital sobre o trabalho.
O movimento histórico de acumulação primitiva, período que antecede a consolidação do modo de produção capitalista, é marcado pelo processo de separação entre o produtor direto e seus meios de produção e de subsistência e pela transformação desses meios em capital e do produtor em trabalhador assalariado.
A efetivação desse processo criou duas classes principais[1], antagônicas, possuidoras de mercadorias distintas que se completam e se defrontam. Para Marx (1984, p.262), "[...]. Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais para a produção capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. "
É nesse momento histórico que se dá a subsunção formal, quando a produção social se torna capitalista e o valor de uso é subjugado ao valor de troca. Portanto, o processo de trabalho subordinado ao capital torna-se o processo de valorização deste, no qual o capitalista passa a ser o dirigente, quem conduz e define a exploração do trabalho alheio. Para Marx (1978, p.51, grifos do autor), a subsunção formal do trabalho ao capital "[...]. É a forma geral de todo processo capitalista de produção; mas é ao mesmo tempo uma forma particular, a par do modo de produção especificamente capitalista, desenvolvido [...]".
Para a subsunção formal do trabalho ao capital é fundamental o estabelecimento de uma "relação puramente monetária" (Marx, 1978) entre quem compra a força de trabalho e quem a vende, ou seja, uma relação de dependência econômica na qual o trabalhador está subordinado ao capitalista e este precisa da força de trabalho para extrair mais-valor. Esta subordinação é determinada pela expropriação das condições materiais de produção e de subsistência do trabalhador pelo capitalista.
As bases materiais e o modo de trabalho neste primeiro momento de subsunção formal ainda são limitados tecnicamente, já que a produção se dá no mesmo espaço da oficina do mestre-artesão, "[...] só que agora no sentido de trabalho subordinado ao capital" (Marx, 1978, p.57).
Com a expansão e hegemonia do modo de produção capitalista, consolidado pelo desenvolvimento das forças produtivas, que tem como expressão material uma maior extração do trabalho excedente, agora com o uso de máquinas que permitem também a extração de mais-valia relativa, tem-se a real subsunção do trabalho ao capital. Marx pontua que (1988, p. 56): "Do mesmo modo por que se pode considerar a produção da mais-valia absoluta como expressão material da subsunção formal do trabalho ao capital, a produção da mais-valia relativa pode ser considerada como a de subsunção real do trabalho ao capital. ". A subsunção real é o resultado do desenvolvimento tecnológico do modo de produção capitalista e tem como expressão material a generalização da extração de mais-valia relativa (extração do mais-trabalho por meio do uso de máquinas no processo de produção).
No processo de subsunção formal do trabalho ao capital não há uma mudança da forma real da produção, pois a base técnica continua sendo a mesma. Apenas há uma combinação de operações sob comando do capitalista. Com a subsunção real, as condições de produção são materialmente modificadas, pois a inserção de máquinas e tecnologia permite a mudança real, concreta, na forma de trabalho. Na manufatura, o operário estava limitado a uma função unilateral e permanente. Com a maquinaria, este é subordinado a uma máquina parcial, tornando-se uma extensão dela. De acordo com Marx (1988, p.44), "[...] mediante sua transformação em autômato, o próprio meio de trabalho se confronta, durante o processo de trabalho, com o trabalhador como capital, como trabalho morto que domina e suga a força de trabalho viva. ".
Metodologia
A investigação consiste numa análise bibliográfica dos fundamentos do ser social e das categorias - trabalho e capital - a partir da perspectiva marxiana que tem como método, o materialismo histórico dialético. Nossa pesquisa foi norteada por tal método, com a particularidade do onto-método (que consiste numa abordagem ontológica do ser) por entendermos ser este o que mais nos aproxima da compreensão histórica e dialética da realidade. O que nos possibilita partir dos fenômenos sociais para compreender a essência da totalidade concreta. Nosso referencial bibliográfico apoia-se em obras do Marx para a discussão sobre as categorias trabalho e capital e em estudos de autores marxistas como Mészáros para a discussão sobre o controle do capital e sua incontrolabilidade.
Discussão dos resultados
Apoiados em Marx, temos por referência que o único pressuposto para a existência humana é que os homens têm de produzir os meios de sua sobrevivência e para isso é preciso transformar a natureza em bens materiais úteis e adequados a sua existência. A atividade na qual ele produz os bens materiais necessários à sua reprodução social é o trabalho. Nesse processo, transforma a si mesmo ao adquirir novas habilidades e necessidades. De acordo com Marx e Engels (1984, p.15): "Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou por tudo que se queira. Mas eles próprios começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida [...]. "
Nas sociedades de classes, surgidas no processo histórico, a produção material torna-se uma atividade coagida, pois uma classe é obrigada ao trabalho, a produzir os bens necessários que serão apropriados pela outra classe que não trabalha. Na sociedade regida pelo capital, o trabalho torna-se uma atividade alienada, que em vez de realizar o trabalhador, o desumaniza, enquanto o produto do seu trabalho ganha uma força dominadora e estranha a ele. Conforme Marx (2004, p.112), "[...] quanto mais o trabalhador se esgota a si mesmo, mais poderoso se torna o mundo dos objetos, que ele cria diante de si, mais pobre ele fica na sua vida interior, menos pertence a si próprio".
Na sociedade capitalista, é a necessidade de reprodução e acúmulo do capital que decide o que, como e para quem produzir; que produz cada vez mais riqueza em contradição ao aumento da miséria e o acesso cada vez menor a esta riqueza pela maioria da população. Embora as relações de produção sejam mascaradas por uma aparente relação de igualdade, de compra e venda[2], na qual o trabalhador vende sua força de trabalho ao capitalista que paga apenas parte do seu trabalho (meios de subsistência) com o salário; a relação entre capital e trabalho é uma relação contraditória, antagônica e também desigual. Com o domínio do capital sobre o trabalho e sobre todas as relações sociais.
Para que o capital exerça o controle sobre o trabalho e imponha sua lógica de funcionamento, ele precisa de personificações que ditem suas regras e que obrigue o trabalho - o qual tem como personificação, os trabalhadores - a executá-las. As personificações do capital (gerente, capitalista, chefe etc.) são aqueles que representam o controle do mesmo sobre o processo de reprodução social. No entanto, nessa relação, quem controla é também controlado, pois para continuar sendo personificação do capital precisa se submeter à lógica dele, ou do contrário perderá seu posto (seja o de gerência ou o do capitalista, dono da indústria). É o que Mészáros denomina de "controle sem sujeito" (2002, p.126): "[...] Esse modo peculiar de controle sem sujeito, em que o controlador é na verdade controlado pelas exigências fetichistas do próprio sistema do capital, é inevitável devido à separação radical entre produção e controle no âmago deste sistema. "
Desse modo, o capital não pode ser aperfeiçoado, controlado, mas sim deve ser superado, erradicado de todo o processo das relações sociais de reprodução ou do contrário ele se reconstituirá em alguma esfera de dominação do processo de reprodução. Consoante Mészáros (idem, p.711), "O capital deve ser superado na totalidade de suas relações, caso contrário o seu modo de reprodução sociometabólica, que a tudo domina, não poderá ser deslocado mesmo em relação a assuntos de relativamente menor importância. ".
A superação da ordem vigente e a instauração do trabalho associado, tem como uma das premissas necessárias o rompimento das relações sociais de produção sob regência do capital e a instauração de um modo de produção em que as forças produtivas sejam utilizadas a favor do desenvolvimento humano, controladas pelo homem em sua atividade de construção e autoconstrução, ou seja, no trabalho.
A superação do capital e a concretização da nova sociedade não pode se dar apenas por medidas jurídicas e políticas, mas sim por meio da autoemancipação do trabalho. Conforme Mészáros (2002, p.712, grifos do autor): "Nenhum mecanismo jurídico pode, por si só, remover o capital, como comando necessário sobre o trabalho, do processo sociometabólico sobre as circunstâncias que prevalecem historicamente durante tanto tempo e que inevitavelmente foram herdadas após a revolução. "
Esta superação implica também a extinção da propriedade privada e não a sua transformação em propriedade coletiva e ou estatal, como se dá nas cooperativas e nos países que se proferem socialistas. Por isso, sua extinção não se dá apenas por medidas jurídicas - pois, antes de ser uma relação jurídica e política, é uma relação socioeconômica -, mas por uma mudança radical nas relações estabelecidas entre os homens no trabalho. De modo que, conforme Marx (2008, p.407), "Emancipado o trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser um atributo de uma classe".
O trabalho associado é um modo de produção social harmônico em que os produtores associados têm o domínio livre e consciente do processo de produção, pois produzem os bens materiais necessários nas condições mais favoráveis, o que permite o livre desenvolvimento e o pleno exercício de suas capacidades físicas e espirituais. De acordo com Engels (1980, p.76): "[...] o homem, ao tornar-se dono e senhor das suas próprias relações sociais, converte-se pela primeira vez em senhor consciente e efetivo da natureza. [...]. Só a partir de então, ele começa a traçar a sua história com plena consciência do que faz. A instauração do trabalho associado, essência da sociedade emancipada, é um ato histórico e concreto, pois tem como premissas condições reais, objetivas. Conforme Marx e Engels (2009, p.35): "não é possível conseguir uma libertação real a não ser no mundo real e com meios reais".
Considerações finais
Diante do exposto, verificamos que o processo de subsunção do trabalho ao capital inicia-se com os cercamentos na Inglaterra, onde ocorreu uma violenta expulsão dos povos do campo e a conversão destes e de seus meios de trabalho e subsistência em capital. Liberando assim, força de trabalho e capital para a indústria nascente.
Na sociedade regida pelo capital, o trabalho se torna um instrumento de valorização e autovalorização do capital, em que o valor de uso é subordinado ao valor de troca. O trabalho torna-se uma atividade alienada, com a produção não só de mercadorias (valor de troca), mas a transformação da força de trabalho em mercadoria; com a perda do controle do trabalhador sobre a produção, com a apropriação privada da riqueza por uma minoria que não produz (os capitalistas) e a pauperização espiritual e material cada vez maior da classe trabalhadora.
A partir de então, está dada a principal contradição do sistema do capital: a produção cada vez mais social da riqueza e sua apropriação cada vez mais privada. No entanto, a instauração da sociedade emancipada, não implica o fim do trabalho, mas a sua radical reestruturação, a sua autoemancipação com a erradicação do capital das relações sociais de produção.
Por isso, para a superação desta ordem é preciso uma mudança radical nas relações estabelecidas entre os homens no processo de produção material da vida. Isto implica a instauração de um modo de produção em que os homens (produtores associados) detenham o controle consciente, livre, coletivo e universal sobre o processo de produção e reprodução social. Esta forma de trabalho Marx denominou de trabalho associado.
Palavras-chaves: trabalho; capital; emancipação humana.
Referências bibliográficas
ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. São Paulo: Global, 1980.
MARX, Karl. O Capital - Crítica da economia política. Livro Primeiro, Tomo 1. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
___________. O Capital - Crítica da economia política. Livro Primeiro, Tomo 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
___________. Livro I, Capítulo VI (inédito) In: O Capital. São Paulo: Ciências Humanas Ltda, 1978.
__________. Manuscritos Econômico - Filosóficos. [tradução Alex Marins]. São Paulo: Martin Claret, 2004.
____________. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
__________ & ENGELS. Friedrich. A Ideologia Alemã - Teses sobre Feuerbach. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
__________ & ENGELS. Friedrich. A Ideologia Alemã - Teses sobre Feuerbach. São Paulo: Editora Moraes, 1984.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
[1] Classe trabalhadora e a classe dominante, os capitalistas.
[2] Sobre isso, ver Marx (1978).