EIXO TEMÁTICO: TRABALHO, EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES
FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE TRABALHO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA
Maria Gorete Rodrigues de Amorim
Universidade Federal de Alagoas Campus Arapiraca
goreteamorim@arapiraca.ufal.br
INTRODUÇÃO
Este texto apresenta o resumo de parte do segundo capítulo da tese em Educação Brasileira intitulada "Educação para o trabalho ou para a formação humana: a proposta educacional do capital para trabalhadores jovens materializada no ProJovem,"[1] em que buscamos encontrar nos "fundamentos ontológicos da relação entre trabalho, educação e formação humana," o sentido ontológico de formação humana, visando tomá-lo como fundamento para fazer a crítica radical ao discurso do Estado, o qual traz uma possível relação entre educação, trabalho e desenvolvimento humano no modo de produção capitalista, portanto, a qualquer tentativa reducionista da função da educação ao preparo para o trabalho, quando sua finalidade essencial é a formação integral do ser humano, enquanto uma condição basilar para o estreitamento da relação entre indivíduo e gênero no processo de reprodução do ser social.
A tese teve por objetivo analisar, à luz do marxismo ontológico, a distinção existente entre a educação para o trabalho do Estado burguês, materializada no Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem) e a educação para a formação humana.
A escolha do referido Programa para análise não foi feita arbitrariamente, visto que, dentre outros destinados à educação da juventude para o trabalho, este se constitui como um dos mais multifacetados e reveladores da ação reducionista do Estado burguês em função dos interesses do capital. Neste contexto, questionou-se: em que consiste, numa perspectiva ontológica, a distinção entre educação para o trabalho do Estado burguês e a educação para a formação humana?
O método empregado na pesquisa foi o ontológico histórico-social, com o objetivo de capturar a essência do objeto, e analisar criticamente os limites impostos pelo capital à formação da classe trabalhadora. Para isso tomamos como base o pressuposto marxiano apresentado por Tonet (2013, p. 14) de que, diferente do ponto de vista gnosiológico, em que o sujeito é o polo regente do conhecimento,
O ponto de vista ontológico é, por sua vez, a abordagem de qualquer objeto tendo como eixo o próprio objeto. Lembrando, porém, que ontologia é apenas a captura das determinações mais gerais e essenciais do ser (geral ou particular) e não, ainda, da sua concretude integral. Deste modo, a captura do próprio objeto implica o pressuposto de que ele não se resume aos elementos empíricos, mas também, e principalmente, àqueles que constituem a essência (TONET, 2013, p. 14).
É a partir desse segundo ponto de vista que buscamos apreender o sentido ontológico de formação humana, que pode ser encontrado na essência do próprio trabalho, daí termos partido do ponto em que Marx (2015), ao examinar pela raiz a relação entre propriedade privada e trabalho alienado nos "Manuscritos econômico-filosóficos de 1844", revela o aprofundamento das restrições impostas ao desenvolvimento humano no modo de produção capitalista, onde "Com a valorização do mundo das coisas, cresce a desvalorização do mundo dos homens em proporção direta" (MARX, 2015, p. 307, grifo do autor).
O sentido ontológico de formação humana
Em Marx (2015), fica evidenciado que o trabalho enquanto fundamento da autoconstrução humana, enquanto forma de produção que satisfaz as necessidades humanas do indivíduo e gênero, como "livre manifestação de vida, um gozo de vida" (Idem, p. 222), "aparece a tal ponto como desrealização que o trabalhador é desrealizado até à morte pela fome" (MARX, 2015, p. 305).
Não são poucos os elementos explicitados por Marx (2015) que denunciam o empobrecimento material e espiritual daqueles pertencentes à classe que produz. Isso decorre do pressuposto de que no modo de produção sob a forma do trabalho alienado, "quanto mais o trabalhador se esforça (ausarbeitet), tanto mais poderoso se torna o mundo objetivo, alienado, que ele cria perante si próprio; quanto mais pobre se tornam ele próprio [e] o seu mundo interior, tanto menos ele possui" (Idem, p. 305 grifo do autor).
A contradição entre o elevado potencial do indivíduo de produzir pelo trabalho, cada vez mais e em menor tempo o que lhe é necessário e o ininterrupto processo de aprofundamento de restrição do acesso à própria produção, tem causado não somente privação material, mas mutilação de potencialidades humanas dos trabalhadores. Isso ocorre porque no trabalho alienado, nas palavras de Marx (2015, p 307), "[...] quanto mais formado o seu produto, mais deformado o trabalhador; [...] quanto mais espiritualmente rico o trabalho, tanto mais sem espírito (geistloser) e servo da natureza se torna o trabalhador".
De acordo com Marx (2015, p. 346), somente "no pressuposto da propriedade privada positivamente superada, o homem produz o homem, a si próprio e ao outro homem"; nesse sentido, a formação humana é o processo em que,
O homem apropria-se de sua essência omnilateral de uma maneira omnilatarel, portanto como homem total. Cada uma de suas relações humanas com o mundo, ver, ouvir, cheirar, saborear, tatear, pensar, intuir, sentir, querer, ser ativo, amar, em suma, todos os órgãos da sua individualidade, bem como os órgãos que são imediatamente na sua forma órgãos comunitários, [VII] são no seu comportamento objetivo ou no seu comportamento para com o objeto a apropriação do mesmo, a apropriação da realidade humana; o seu comportamento para com o objeto é o acionamento (Betätigung) da realidade humana (precisamente por isso ela é tão múltipla quanto múltiplas são as determinações essenciais e atividades humanas), [...]. (Idem, p. 349, grifo do autor).
A formação humana enquanto desenvolvimento dos sentidos físicos e espirituais não pode ser princípio basilar de uma sociabilidade que aliena todos esses sentidos e coloca em seu lugar o sentido do ter; daí a superação da propriedade privada ser a condição objetiva apresentada por Marx (2015) para a "emancipação de todos os sentidos e qualidades humanas; mas ela é essa emancipação precisamente pelo fato de esses sentidos e qualidades terem se tornado humanos, tanto subjetiva quanto objetivamente" (Idem, p. 350, grifo do autor).
Para Marx (2015), afirmar-se homem objetivo no mundo pressupõe a emancipação dos sentidos físicos e espirituais. Não existe dubiedade quanto à saída para a humanização do homem.
[...] somente pela riqueza objetivamente desdobrada da essência humana é em parte produzida, em parte desenvolvida a riqueza da sensibilidade humana subjetiva - um ouvido musical, um olho para a beleza da forma, somente, em suma, sentidos capazes de fruição humana, sentidos que se confirmam como forças essenciais humanas. Pois não só os cinco sentidos, mas também os chamados sentidos espirituais, os sentidos práticos (vontade, amor etc.), numa palavra, o sentido humano, a humanidade dos sentidos, apenas advém pela existência do seu objeto, pela natureza humanizada. (MARX, 2015, p. 352).
É fato que a formação dos sentidos humanos - conceituados em Marx (2015) por sentidos do ouvir, olhar, sentir sabor, cheiro, etc., sentidos espirituais e sentidos práticos - se estende por toda a história da humanidade; no entanto, o desenvolvimento tem ocorrido de forma unilateral nas diferentes formas de sociedades de classes e para ambas as classes. Assim como para "o homem esfomeado não existe a forma humana da comida, mas apenas a sua existência abstrata como comida" (Idem, p. 352) que nutre o homem da mesma forma que nutre um animal, também para:
O homem necessitado e cheio de preocupações não tem nenhum sentido para o espetáculo mais belo; o comerciante de minerais vê apenas o valor mercantil, não a beleza nem a natureza peculiar do mineral; ele não tem qualquer sentido mineralógico; portanto, a objetivação da essência humana, tanto do ponto de vista teórico quanto do prático, é necessária tanto para fazer humanos os sentidos do homem como para criar sentido humano correspondente a toda riqueza do ser humano e natural. (MARX, 2015, p. 352-353).
À medida que o valor mercantil se sobrepõe ao valor humano, menor é a possibilidade encontrada pelo homem de desenvolver suas potencialidades humanas, mesmo aqueles pertencentes à classe dominante, detentora da riqueza material e espiritual produzida historicamente pela classe que trabalha, visto que essas possibilidades não se formam humanamente, sua formação também é unilateral. Em Marx, podemos compreender que o modo de produção da existência humana - modo de trabalho - interfere diretamente no modo de ser do indivíduo e na relação que estabelece com o gênero humano, a exemplo do homem que não enxerga a beleza do mineral, mas conhece e privilegia seu valor econômico, pois é este que possibilitará a reprodução do capital e do capitalista. O desenvolvimento dos sentidos humanos é secundarizado.
Portanto, o que muda no conceito de formação humana de Marx em relação a outros conceitos? Segundo Tonet (2012, p. 76):
Coube a Marx, e a outros pensadores que desenvolveram as suas ideias, lançar os fundamentos de uma concepção radicalmente nova de formação humana. E o fundamento desta concepção radicalmente nova encontra-se exatamente na apreensão da correta articulação entre espírito e matéria, entre subjetividade e objetividade, entre a interioridade e a exterioridade no ser social.
Para lançar novos fundamentos sobre a concepção de formação humana integral, complementa Tonet (2012), Marx toma "como ponto de partida o trabalho, considerado como o ato ontológico-primário do ser social, Marx constata que este ser não se define pela espiritualidade, mas pela práxis" (Idem, p. 76).
Conforme Tonet (2012, p. 76-77), Marx mostra que na práxis humana, não existe entre subjetividade e objetividade "uma relação de exclusão, nem de soma, mas uma relação de determinação recíproca. Desta relação recíproca é que resulta a realidade social". Para a compreensão das formas concretas da referida relação no processo histórico de reprodução do ser social, tomando o trabalho como ponto de partida, o autor apresenta um exemplo esclarecedor:
[...] é o fato de a produção da riqueza material ser realizada pelos escravos ou pelos servos que permite entender o privilegiamento concedido ao espírito na formação humana. No caso da sociabilidade capitalista, é a centralidade do trabalho abstrato que permite entender a subordinação da formação cultural/espiritual/humana aos imperativos da produção da riqueza e, portanto, a impossibilidade de uma autêntica formação humana integral (Idem, p. 77).
O reflexo disso pode ser encontrado na educação, um dos complexos fundamentais para mediar o estreitamento da relação entre subjetividade e objetividade, indivíduo e gênero, portanto imprescindível ao processo de formação humana, mas que nas sociedades de classes assume funções que reproduzem a formação unilateral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise à luz do marxismo ontológico nos permite concluir, antes de tudo, que existe um insuperável antagonismo entre educação para o trabalho e para a formação humana nas sociedades de classes, sendo aprofundado na sociedade capitalista.
Na primeira - educação para o trabalho, - trata-se de uma educação unilateral, cuja finalidade é adaptar e readaptar a classe trabalhadora, indistintamente, às demandas do modo de produção, à exemplo do que ocorre, predominantemente, no modo de produção capitalista, em que as forças produtivas se desenvolvem de forma acelerada e a educação escolar passa a ser demandada pelo capital para a classe trabalhadora.
No segundo caso - educação para a formação humana - trata-se da formação do indivíduo no horizonte da relação deste com a generidade humana, nas suas dimensões mais amplas, ou seja, não redutíveis ao trabalho, possível de se materializar apenas na sociedade comunista.
Não se trata de desconsiderar a necessidade inerentemente humana de se apropriar de conhecimentos e desenvolver habilidades e potencialidades necessárias ao processo de trabalho. Se trata de constatar que não faz nenhum sentido falar de educação para o trabalho como se fosse sinônimo de formação humana.
Palavras-chave: Trabalho. Educação. Formação humana.
REFERÊNCIAS:
MARX, Karl. Cadernos de Paris; Manuscritos econômicos-filosóficos. Tradução: José Paulo Neto e Maria Antônia Pacheco. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
______. O Capital: crítica da economia política: Livro I: O processo de produção do capital (tradução de Rubens Enderle). São Paulo: Boitempo, 2013. (Marx e Engels).
TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. 2. Ed. - Maceió: ADUFAL, 2013.
______. Educação contra o capital. 2. ed. rev. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
[1] Defendida em 09/06/2017 no PPGEB/UFC, Linha Marxismo, Educação e Luta de Classes, tendo como Orientadora a Profa. Dra. Susana Jimenez e Co-Orientadora a Profa. Dra. Edna Bertoldo.