A INDISSOCIABILIDADE ENTRE EDUCAÇÃO E NEOLIBERALISMO

AILTON BATISTA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Co-autores: EDITE BATISTA DE ALBUQUERQUE
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar a gênese e desdobramentos do neoliberalismo e suas interferências na educação.  Portanto, essa corrente despontou-se no Brasil, a partir de 1990, com o governo Fernando Collor de Melo, consolidando-se com a entrada de Fernando Henrique Cardoso (FHC) na presidência, que atuou na redução de investimentos públicos e na privatização de empresas estatais como da Vale do Rio Doce, Embratel e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). À face do exposto, delineamos que os setores que mais sofreram privatizações foram os de telecomunicações; distribuição de energia elétrica; transportes; rodoviários;  mineração e financeiros. Destarte, tentava-se justificar a privatização dessas empresas com a promessa da redução de tarifas/impostos e consequente modernização dos serviços. Neste percurso metodológico recorremos à pesquisa bibliográfica de cunho materialista histórico-dialético e abordagem qualitativa. Logo, sustentamos que a desigualdade entre sujeitos e sociedades como fundante da teoria neoliberal, haja vista que os defensores dessa corrente de pensamento enxergam que os sujeitos são divergentes em capacidades e necessidades. Por esse viés, são os objetivos individuais que prevalecem em detrimento da coletividade, tendo em vista que até mesmo quando ocorre ajuda entre pessoas, a finalidade última é o bem-estar individual. É firme que o Estado deve intervir no funcionamento da sociedade somente no campo da política, deixando livres as pessoas para agirem conforme os seus interesses, mormente quando se tratar de atividade econômica. À face do exposto, os teóricos da escola de Chicago, representados por Hayek e Fridman, vislumbram as desigualdades sociais em sintonia com as desigualdades do mundo natural, visando garantir seu equilíbrio. Assim, qualquer ação que proponha modificar essa lógica, vai contra a natureza dos fenômenos. Outrossim, os defensores do neoliberalismo, advogam a redução de impostos, assim como a privatização das empresas estaduais, reverberando nas políticas públicas sociais, inclusive na educação, uma vez que se retira a centralidade do Estado, concentrando as políticas sociais nas mãos da iniciativa privada. Grosso modo, infere-se que há um movimento dialético na construção do neoliberalismo, passando pela afirmação da ausência total do Estado frente ao mercado; caminhando pela contradição com o advento do Keynesianismo, que propaga um Poder Público interventor na economia, que por fim resulta em um neoliberalismo reacionário, visto que advoga a interferência mínima do Estado, resgatando assim os princípios desse caldo simbiótico.  Abreviadamente, o neoliberalismo nada mais é, do que a renovação ou reafirmação do liberalismo clássico, com suas singularidades, é claro. Em síntese, no que tange ao neoliberalismo na educação, proferimos que a escola pública pode agir como um obstáculo à seleção natural dos sujeitos em sociedade ao fornecer um mesmo tipo de educação para demandas discrepantes. Inclusive, no tocante à manutenção financeira da escola pública, considera-se injusta, haja vista que os estabelecimentos educacionais públicos são mantidos por impostos pagos tanto por pais de crianças que frequentam a escola pública como por aqueles responsáveis que custeiam instituição particular de ensino para os seus dependentes. Portanto, esse cálculo acaba por onerar uma das partes, que terá seus gastos em dobro