TRABALHO E ENSINO: CONTROLE SOCIAL EM FORTALEZA (1910 - 1927)

MATHEUS DE SOUSA LIMA

Co-autores:
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

Nome: Matheus de Sousa Lima
E-mail: matheusdesousalima123@gmail.com
Eixo: Mundos do Trabalho: Classe, Cultura e Trabalho na História; prof. Dr. William Mello

Em 1910 é instalada em Fortaleza a Escola de Aprendizes Artífices, criada a partir do decreto n° 17.566 de Setembro de 1909, pelo então presidente Nilo Peçanha, com o propósito de fornecer aos menores desvalidos o ensino de ofícios, o embrião da hoje chamada Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica. Em 1918 é instalada a Escola de Agronomia do Ceará - atual Centro de Ciências Agrônomas da Universidade Federal do Ceará (CCA/UFC) - como parte do plano de instrução técnica voltada para a agricultura iniciada ainda no governo de Nilo Peçanha. Essas ações obedecem a uma política de conduta baseada nos valores positivistas de crença na ciência e no progresso que atuava diretamente sobre o contingente populacional de desvalidos, principalmente jovens, que desde a seca de 1877 assentava-se em Fortaleza. Em 1927 é instaurado o primeiro código civil dirigido a menores pelo decreto n° 17.943-A de 12 de Outubro do mesmo ano, a partir de então além das ações coordenadas que de modo sinuoso procuravam modificar a conduta de jovens, existe uma concretude jurídica de tutela e punição para menores. Procuramos perceber, assim, a racionalidade governamental presente nas ações que correspondem à capacitação e adequação da população às novas tecnologias advindas da inserção do Ceará no capitalismo global. Podemos encontrar nos Relatórios de Presidente de Estado (1891 - 1930) e nos Relatórios do Ministério de Agricultura (1909 - 1930) o discurso e os atos do governo que corroboram com o projeto de instrução tecnológica da população. Cabe destacar que essas iniciativas não se desenvolvem de forma isolada, através de obras como: "O Trabalho Manual na Escola Primária" de Francisco Adolfo Coelho e "The Teaching of Agriculture in the High School" de Garland Armor Bricker, podemos perceber que o movimento ocorre de maneira global e que atendem a necessidades trazidas pelo processo civilizador capitalista. Assim, através da lacuna na produção historiográfica que, com raras exceções, não contempla o ensino técnico como parte de uma racionalidade governamental, a pesquisa em desenvolvimento procura contribuir com a discussão sobre o controle social e a inserção do Ceará no capitalismo civilizador.