MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTÂNCIAS DE LEGITIMAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE SOCIAL DURANTE DITADURA MILITAR BRASILEIRA

ANA BEATRIZ RIBEIRO BARROS SILVA

Co-autores:
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

 

Numa conjuntura em que as contrarreformas trabalhista e previdenciária entraram na ordem do dia, esta comunicação propõe examinar o papel fundamental da Previdência Social e do Ministério do Trabalho durante a ditadura militar. Através destes, tentou-se criar uma aura de legitimidade do regime por meio de uma plataforma que visava alguma aproximação e valorização do trabalhador nacional, enquanto que, simultaneamente, este regime promovia uma concentrada acumulação capitalista às custas da intensa exploração do trabalho e da repressão às oposições. Esta comunicação pretende analisar os discursos promovidos pela ditadura acerca dos direitos sociais, criando uma fachada solidarista, ao passo que promovia um acentuado controle social, aliado à paulatina desresponsabilização do capital nas demandas trabalhistas.