MEMÓRIA E ORALIDADE NOS PROCESSOS - CRIME DO LEVANTE COMUNISTA DO RIO GRANDE DO NORTE (1935 - 1937)
Pedro Filipe Barros Oliveira
Licenciando em História/Bolsista PIBIC CNPQ/UFRN
Pedrobra2000@yahoo.com.br
Orientador: Dr. Renato Amado Peixoto
PPGH/DEHIS/UFRN
ST 4- Memória, Oralidade e História Política.
Em novembro de 1935 irrompeu em Natal um movimento de caráter comunista, que partindo do 21º Batalhão de Caçadores, logo tomou a capital para depois se expandir ao interior do Rio Grande do Norte. O movimento deflagrado em Natal teve a duração de 4 dias, e embora seja pouco estudado foi o mais significativo de todo o Levante Comunista no Brasil. Tão logo o movimento foi subjugado pelas forças legais, os envolvidos passaram a ser presos e indiciados.
Nosso trabalho discutirá, sobretudo, esse período pós Levante Comunista (1935 - 1937). Buscaremos compreender quais elementos foram utilizados nos processos criminais para constituir a culpa ou a inocência dos denunciados e como em paralelo foi construída uma memória em torno dos indivíduos envolvidos no Levante. Para tal nos utilizaremos de fontes jurídicas: as fontes em questão são autos de processos, sumários de culpa, depoimentos, relatórios, correspondências oficiais e autos de perguntas feitas a testemunhas e réus, digitalizadas por nosso Grupo de Pesquisa "História, Catolicismo e Política no Mundo Contemporâneo". Entendemos que essa documentação deu voz aos envolvidos no Levante, na medida em que eles buscavam constituir sua defesa. Contudo, percebemos que sua argumentação nos processos ultrapassa as normas dos processos jurídicos, na medida em que são trazidos elementos que são estranhos aos processos - crimes, tais quais: a questão da religiosidade, da conduta moral, da constituição familiar e da participação no processo produtivo. O que importava era como o denunciado era percebido pela sociedade e por elementos de destaque norte-rio-grandense.
Para demonstrar isto exploraremos dois processos criminais, nos quais estão inseridas cartas de residentes no Rio Grande do Norte, as quais serviram para ratificar os argumentos dos depoentes ou para apresentá-los ao Tribunal de Segurança Nacional no Rio de Janeiro onde estavam sendo processados. Por meio destas procuraremos demonstrar a importância da oralidade para um exame centrado nos pressupostos da História Política, uma vez que a coloquialidade é uma das suas principais características.
Palavras - chave: Memória e Oralidade, processos - crime, Levante comunista.