Resumo
A pobreza é um fator que coloca as crianças em situação de vulnerabilidade e muitas vezes os responsáveis em protegê-las e garantir os seus direitos, tais como, a sociedade política e civil, nem sempre cumprem o seu papel da forma devida. Portanto, este estudo se insere na relação entre a atuação do Conselho Tutelar junto à comunidade, considerando o processo formativo não escolar - informal. Para tal, objetivamos categorizar e analisar o perfil das crianças que aparecem nos documentos onde constam as denúncias registradas no Conselho Tutelar e verificar em que medida os direitos das crianças estão sendo garantidos ou violados, assim como, a sua inclusão/exclusão sócio educacional. Em que medida o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA está sendo cumprido? Os sujeitos da pesquisa foram crianças entre 10 e 12 anos de idade, da cidade de Massapê-Ce, no ano de 2013. A pesquisa foi de abordagem qualitativa. O procedimento de coleta de dados foi à análise documental. Ao todo foram categorizadas 309 denúncias. A maioria dos casos denunciados foi na sede da Cidade de Massapê. O maior número de denúncias ocorreu no bairro Rodagem. Os meses com o maior número de denúncias foram entre maio a junho. Destas, 10 envolveram diretamente a escola, como Bullying, ameaças ao professor e expulsão. Concluímos que o retrato que se apresenta é preocupante à medida que demonstra um número significativo de crianças em situação de risco, vulneráveis, mas que o Conselho Tutelar nem sempre possui condições para encaminhar e/ou solucionar, bem como, a desigualdade social e o papel da família influenciam nas dificuldades em manter as crianças protegidas.