A Arte como disciplina tem vivenciado um momento singular na história da educação, pois tem crescido o número de estudos preocupados em discuti-la. Nesse contexto, aponta-se um estudo teórico que tem o propósito de discorrer sobre a trajetória do Ensino da Arte na educação básica brasileira. Tal pesquisa se deu a partir do levantamento bibliográfico, considerando-se estudos que discutem a organização do sistema educacional ao longo do século XIX, XX e XI, os aportes legais que apontaram a presença da arte no currículo escolar assim como produções que abordam a influência do pensamento pedagógico em seu ensino. De natureza qualitativa, o presente estudo destaca as contribuições de Barbosa (2004, 2002), Fusari e Ferraz (1994) e Almeida (2001), estudiosos que tratam de questões pedagógicas e políticas relacionadas a presença da arte na escola em diferentes décadas e a conseqüência do tipo de trabalho desenvolvido para a formação dos alunos. Verificou-se a manifestação de interesses muitas vezes antagônicos entre si na medida em que se identificou um ensino centrado no desenvolvimento da capacidade técnica, servindo de suporte a outras disciplinas, ou para a expressividade, preocupando-se com a formação estética e artística dos sujeitos. As implicações políticas e os desdobramentos das LDBENs 4.024 de 1961 e 5.692 de 1971 para o ensino da arte são, pois evidenciadas e analisadas ao tempo em que também servem à reflexão em torno das determinações postas pela LDBEN 9.394/96 que se institui o ensino da disciplina Arte no currículo passando a organizá-la entorno de quatro linguagens: música, artes visuais, teatro e dança.